Direito de Livre Resolução

Tem o direito de se retratar do presente contrato no prazo de 14 dias sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo de retratação expira 14 dias a contar do dia em que adquira ou que um terceiro que não o transportador indicado por si adquira a posse física dos bens. Se tiver encomendado vários bens que sejam entregues separadamente, o prazo expira 14 dias a contar do dia em que receber o último bem.

Para exercer o direito de retratação, deve notificar-nos — Van Lier Group FZCO, c/o Fresh@Work B.V., Jelle Zijlstraweg 128, 1689 ZX Zwaag, Países Baixos, support@breathelio.com, WhatsApp +971 58 501 9168 — da sua decisão de se retratar do presente contrato por meio de uma declaração inequívoca (por exemplo, por correio eletrónico). Pode utilizar o modelo de formulário de retratação abaixo, mas tal não é obrigatório.

Para que o prazo de retratação seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de retratação seja enviada antes do termo do prazo de retratação.

Em caso de retratação do presente contrato, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de quaisquer custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de entrega normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de retratação do presente contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário; em qualquer caso, não incorrerá em quaisquer custos como consequência de tal reembolso.

Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens de volta ou até ter apresentado prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro.

Deve devolver os bens a Lio Returns, c/o Fresh@Work B.V., Jelle Zijlstraweg 128, 1689 ZX Zwaag, Países Baixos, sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da retratação do presente contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Terá de suportar o custo direto da devolução dos bens.

Só é responsável pela depreciação dos bens que decorra de uma manipulação que exceda o necessário para verificar a natureza, as características e o funcionamento dos bens.

O direito de livre resolução não se aplica a bens selados não suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene, quando abertos após a entrega. No caso do Lio, isto abrange as embalagens de cartuchos de aroma abertas e os dispositivos retirados da respetiva embalagem de proteção selada. Os produtos usados podem, ainda assim, ser elegíveis ao abrigo da nossa garantia Lio de 30 dias, de caráter voluntário.

(Só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser retratar-se do contrato.)