Termos e Condições

Os websites breathelio.com e os respetivos domínios nacionais (em conjunto, o «Website») são explorados pela Van Lier Group FZCO, DSO-IFZA, IFZA Properties, Dubai Silicon Oasis, Dubai, Emirados Árabes Unidos, uma sociedade de zona franca licenciada pela Autoridade das Zonas Económicas Integradas do Dubai (Dubai Integrated Economic Zones Authority) com o número de licença 34775 («Lio», «nós»).

O nosso representante europeu é a Fresh@Work B.V., Jelle Zijlstraweg 128, 1689 ZX Zwaag, Países Baixos (KvK 63365243, IVA NL827497696B01). A Fresh@Work B.V. armazena, embala e expede também as nossas encomendas na Europa e trata das devoluções.

Pode contactar-nos através de support@breathelio.com ou por WhatsApp, através do número +971 58 501 9168.

Os presentes Termos e Condições aplicam-se a todas as ofertas que apresentamos e a todos os contratos celebrados através do Website entre o Lio e o cliente. Ao efetuar uma encomenda, confirma que leu estes termos. A nossa Política de Privacidade, a Política de Devoluções e Reembolsos e a Política de Envios fazem parte integrante destes termos.

Se comprar na qualidade de consumidor, nada nestes termos limita os direitos que lhe são conferidos pela legislação imperativa de defesa do consumidor do país onde reside.

Tem de ter pelo menos 18 anos para comprar connosco. Ao efetuar uma encomenda, confirma que tem 18 anos ou mais. O Lio destina-se exclusivamente a adultos.

O Lio é um difusor oral de madeira ou metal utilizado com cartuchos de aroma feitos de óleos essenciais num suporte de fibra. Aspira-se ar através dele para sentir o aroma. O Lio não contém nicotina, nem tabaco, nem bateria e não produz vapor nem fumo.

O Lio é um produto de estilo de vida. Não é um dispositivo médico, um medicamento nem um auxiliar para deixar de fumar, e não se destina a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer condição. Descrevemos e fotografamos os nossos produtos com a maior exatidão possível; os materiais naturais, como a madeira, variam em cor e veio, pelo que cada dispositivo é ligeiramente diferente. Pequenas diferenças deste tipo não constituem um defeito.

As páginas de produto constituem um convite a encomendar. Ao efetuar uma encomenda, apresenta uma proposta de compra. O contrato é celebrado quando lhe enviamos a confirmação da encomenda por e-mail. Podemos recusar ou cancelar uma encomenda antes da expedição se um produto estiver indisponível, se existir um erro de preço evidente ou se tivermos suspeitas razoáveis de fraude. Em caso de cancelamento, reembolsamos integralmente qualquer montante que tenha pago.

Verifique a sua encomenda antes de pagar. Pode corrigir erros de introdução de dados em qualquer momento do processo de checkout antes de confirmar.

Todos os preços são apresentados na moeda da sua região e incluem IVA, quando aplicável. Os custos de envio são indicados no checkout antes de pagar. Os preços podem ser alterados, mas o preço apresentado no momento em que efetuou a encomenda é o preço que paga.

Aceitamos os meios de pagamento indicados no checkout, que podem incluir cartões de crédito e de débito, PayPal, iDEAL, Bancontact, Klarna, Apple Pay e Google Pay. Os pagamentos são processados de forma segura pelos nossos prestadores de serviços de pagamento; nunca vemos nem guardamos os dados completos do seu cartão.

Os códigos de desconto não são cumuláveis, salvo indicação em contrário, não têm valor monetário e não podem ser aplicados depois de a encomenda ter sido efetuada.

Enviamos para os endereços e países disponíveis no checkout. Os prazos de entrega indicados são estimativas; os detalhes constam da nossa Política de Envios. O risco de perda ou dano transfere-se para si quando a encomenda lhe é entregue ou é entregue a uma pessoa ou num ponto de recolha que tenha indicado. Se uma encomenda se perder ou for danificada antes da entrega, reenviamo-la ou reembolsamo-lo.

Se for consumidor na UE, no EEE ou no Reino Unido, pode resolver a sua compra no prazo de 14 dias a contar da receção dos bens, sem necessidade de indicar qualquer motivo. A forma de o fazer, os custos associados e as exceções aplicáveis são explicados na nossa página Direito de Livre Resolução, que inclui também o modelo de formulário de livre resolução.

Para além dos seus direitos legais, oferecemos uma garantia voluntária de reembolso de 30 dias para Journey Packs e Starter Packs usados, sujeita às condições da nossa Política de Devoluções e Reembolsos. Esta garantia não afeta o seu direito de livre resolução nem a sua garantia legal.

Os nossos produtos devem estar em conformidade com o contrato. Se um produto apresentar um defeito ou não corresponder à descrição, tem direito à reparação, à substituição, à redução do preço ou ao reembolso ao abrigo da garantia legal de conformidade, que tem a duração mínima de dois anos a contar da entrega na UE. Comunique o defeito no prazo de dois meses após o ter detetado, enviando um e-mail para support@breathelio.com com o número da encomenda e uma fotografia.

O desgaste normal e os danos causados por utilização indevida, quedas, calor, água, limpeza com produtos inadequados ou utilização de cartuchos não fabricados pelo Lio não constituem defeitos.

• Utilize o Lio apenas conforme descrito nas instruções que o acompanham e no nosso Website.
• Não utilize o Lio se for alérgico ou sensível a algum dos óleos essenciais indicados para um aroma. Interrompa a utilização se se sentir mal, tiver tonturas ou notar irritação, e consulte um médico se os sintomas persistirem.
• Se estiver grávida, a amamentar, tiver uma doença respiratória ou tomar medicação, consulte o seu médico antes de utilizar.
• Mantenha o Lio e os respetivos cartuchos fora do alcance de crianças e animais de estimação. Não engula os cartuchos.
• O Lio é um produto de uso pessoal. Não partilhe o seu dispositivo.

Somos responsáveis pelos danos causados por dolo ou negligência grave da nossa parte, pela morte ou por danos pessoais causados por negligência nossa e nos termos da legislação imperativa em matéria de responsabilidade decorrente de produtos defeituosos. Em todos os outros casos, a nossa responsabilidade por encomenda limita-se ao montante que pagou por essa encomenda, e não somos responsáveis por danos indiretos ou consequenciais, na medida permitida por lei. Nada nestes termos exclui a responsabilidade que não possa ser excluída por lei.

Todo o conteúdo do Website, incluindo o nome e o logótipo Lio, os textos, as imagens e o design dos nossos produtos, é propriedade nossa ou dos nossos licenciantes e está protegido pela legislação de propriedade intelectual. Não pode copiá-lo nem utilizá-lo para fins comerciais sem a nossa autorização escrita.

Se publicar uma avaliação, fotografia ou mensagem, concede-nos uma licença gratuita e não exclusiva para a apresentar no nosso Website e nos nossos canais. As avaliações devem ser honestas e lícitas. Publicamos avaliações positivas e negativas e só convidamos a deixar avaliações clientes que compraram um produto.

Se não estiver satisfeito, envie um e-mail para support@breathelio.com. Confirmamos a receção de todas as reclamações no prazo de dois dias úteis e procuramos resolvê-las no prazo de 14 dias. Se não conseguirmos chegar a uma solução em conjunto, pode contactar a autoridade de defesa do consumidor ou uma entidade de resolução alternativa de litígios do seu país.

Estes termos regem-se pela lei dos Emirados Árabes Unidos, tal como aplicada no Emirado do Dubai. Se for consumidor residente na UE, no EEE ou no Reino Unido, mantém a proteção conferida pelas disposições imperativas da legislação de defesa do consumidor do país onde reside e pode também intentar uma ação nos tribunais desse país.

Podemos atualizar estes termos periodicamente. A versão publicada no Website no momento em que efetua a sua encomenda aplica-se a essa encomenda. Se uma tradução divergir da versão inglesa, prevalece a versão no seu idioma na medida em que lhe seja mais favorável.